Licenças de Utilização:

O Utilizador garante à Tendam, S.A (doravante SPRINGFIELD) que é titular único e exclusivo dos direitos inerentes às Fotografias, ou que dispõe da autorização e licenças necessárias dos legítimos titulares desses direitos. O Utilizador cede à SPRINGFIELD, de forma gratuita, para Espanha e o resto do mundo, de forma indefinida a partir da receção de e-mail com #okspringfield, os direitos de exploração (direitos de reprodução, distribuição e comunicação pública) sobre os materiais criados, para publicação em redes sociais, site, PLV e newsletter.

Responsabilidade do Utilizador:

O Utilizador é o único responsável pelas Fotografias que enviar. Neste sentido, para os efeitos das presentes Condições, fica expressamente proibida qualquer Fotografia que, a título enunciativo, mas não limitativo:

• •Infrinja alguma lei ou regulação local, nacional ou internacional que seja de aplicação.
• Infrinja os legítimos direitos adquiridos por qualquer pessoa.
• Infrinja qualquer direito de propriedade intelectual, industrial ou outros direitos de propriedade.
• Afete o direito à intimidade pessoal e à privacidade de qualquer pessoa.
• Seja difamatório ou constitutivo de calúnia, ameaça ou coação.
• Seja falso, inexato ou enganoso.
• Seja obsceno, contenha pornografia infantil ou seja objetável em termos raciais, étnicos ou outros (à nossa inteira discrição).
• Tenha como finalidade suplantar a identidade de qualquer pessoa.
• Contenha elementos alheios que possam produzir alterações nos equipamentos e aplicações informáticas dos Utilizadores e/ou da SPRINGFIELD. A título enunciativo, vírus informáticos”, “trojans”, erros na funcionalidade e operatividade (“bugs”), “bombas de tempo”, “cancelbots”.
• Constitua publicidade de algum tipo sobre produtos e serviços alheios à SPRINGFIELD.

Indemnização:

O Utilizador aceita isentar e indemnizar a SPRINGFIELD face a toda e qualquer reclamação que surja ou se relacione com o incumprimento de qualquer dos presentes Termos e Condições de Utilização ou das leis em vigor.

Informação básica da Política de Privacidade:

Responsável: Tendam, S.A
Legitimação: consentimento.
Destinatários dos dados: Tendam Services, S.A e Olapic Inc (Responsável do Tratamento). Não se cedem dados a terceiros, salvo obrigação legal.
Direitos: Aceder, retificar, suprimir, opor-se, limitar o tratamento e carregar dados. Para exercê-lo e obter + info sobre a Política de Privacidade acede aqui.